INTRODUÇÃO

Com a evolução da espécie humana, quando passou a conviver em comunidade, surgiu à necessidade de regulamentação do comportamento.

A partir de então, criaram-se princípios e normas que disciplinaram a forma de conduta, possibilitando a convivência de acordo com os anseios do meio social.

Assim, todo e qualquer indivíduo deve pautar-se dentro de um comportamento ético com base na moral, sendo este um fator primordial para o desempenho de toda e qualquer profissão.

Nos dias atuais, em face do mercado altamente competitivo, existe uma grande preocupação nos resultados da produtividade. Daí, na grande maioria das vezes, deixa-se de lado o pensamento social.

É preciso ter em mente que os nossos atos influenciam na vida de todos e que a profissão nada mais é do que o exercício de uma tarefa para outra pessoa. Esta relação traz benefícios para todos e, por esse motivo, deve haver uma preservação na forma de conduta que deve pautar-se em princípios éticos condizentes.

Esta é uma realidade que alcança todas as estruturas sociais, sendo um grande desafio repensar os valores tradicionais, ajustando-os ao mundo globalizado. Por esse motivo, a ética vem sendo assunto constante nos debates sobre a evolução do comportamento humano.

O trabalho tem a intenção de evidenciar a necessidade de uma conduta adequada, independentemente da classe profissional.

Segundo SÁ (2009, p. 156): “O conceito profissional é a evidência, perante terceiros, das capacidades e virtudes”. É preciso ter cuidado, pois existe uma tendência de que este conceito venha a ser desvirtuado, a depender do campo de atuação. Assim, da mesma maneira que um ato pode vir a enobrecer o profissional, este mesmo ato pode vir a ser desmoralizado, com a quebra de paradigmas por conduta inconveniente.

O que se percebe é que, na dinâmica profissional, a teoria é bem diferente da prática, pois muitas vezes o que observamos são profissionais atuando de maneira diversa da qual seria a conduta tida como sendo a mais adequada.

O Capítulo I pretende analisar a origem histórica da ética.

O Capítulo II procura demonstrar o conceito de ética.

O Capítulo III trata da ética como dever profissional.

O Capítulo IV aborda os deveres profissionais do educador.

A importância do presente trabalho se dá para difundir ainda mais o tema, pois todo cidadão enquanto profissional tem a obrigação de sempre pautar sua conduta com base na ética e moral, independentemente da sua área de atuação.

1. – ORIGEM HISTÓRICA DA ÉTICA.

1.1. VISÃO FILOSÓFICA

A ética foi baseada a partir de valores religiosos, os quais orientam a forma mais adequada da conduta, a partir da razão. Vários foram os filósofos que estabeleceram códigos prescritivos para a sociedade, cada qual na sua época e de seu jeito. Dentre eles, destacamos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Hobbes, Hume, Hegel, Kant, Bérgson, Heidegger, Habermas.

Para Abbagnano apud Claudia Jorge, com o passar dos tempos, a questão da ética passou a ser estudada como uma ciência, assim entendida:

"ciência que trata do fim que deve orientar a conduta dos homens e dos meios para atingir tal fim. É o ideal formulado e perseguido pelo homem por sua natureza e essência".

Já Boff apud Claudia Jorge, acredita que:

"ciência que trata do móvel da conduta humana e procura determinar esse móvel visando dirigir a própria conduta. Liga-se ao desejo da sobrevivência".

No Ocidente, o pai da matéria foi Sócrates. Enquanto que já no Século IV a.c o seu mais promissor e famoso discípulo Platão pontificava no seu texto a República o que para ele seria a sociedade ideal, onde tratava da ética como sendo uma virtude, Aristóteles pregava que a racionalidade da conduta, onde o ser humano deveria sempre buscar a felicidade. Já Hegel apud Claudia Jorge, destacou o Estado como sendo a principal fonte de interação, tratando a ética como sendo a filosofia do Direito.

Havia ainda o conceito defendido por Pródico apud Claudia Jorge, que nos contemplava com o seguinte ensinamento: "Se desejares ser honrado por uma cidade deves ser útil à cidade". Ele pregava o respeito aos semelhantes e a equidade nas decisões como sendo fatores primordiais para o bom convívio.

Kant apud Claudia Jorge pregou, para que se consiga fazer o bem, deve prevalecer à razão como ponto de partida para Ética, evitando-se os interesses individuais.

Para nós seres humanos, a ética deve ser balizadora da conduta, pois o homem é o único ser capaz de pensar e medir os seus atos.

Segundo ARICÓ apud Claudia Jorge, a Ética “[...] Representa também a relação do indivíduo com as instituições [...] com a sociedade".

Assim, quando falamos em ética, queremos dizer que preferimos nos referir como sendo um valor moral de conduta para com o próximo.

1.2. AS MUDANÇAS DE PENSAMENTO AO LONGO DO TEMPO

Com o passar dos tempos, houve a evolução natural dos pensamentos. Daí, desde os primórdios, várias foram as crises comportamentais, as quais, geraram mudanças nos conceitos. No passado, aquilo que antes era considerado um absurdo, hoje não é mais tido como uma infração ética, moral e aos costumes.

A primeira grande crise foi à mudança do mitológico para o filosófico, pois para os gregos o que antes era sobrenatural passou a ser factível do natural, ou seja, do nosso próprio mundo. Nesse caso, deixou-se de lado as possíveis causas físicas, passando a ter uma maior preocupação com o destino do próximo enquanto ser humano, surgindo, assim, os valore morais.

Neste contexto, Aristóteles, apesar de distanciar-se dos seus mestres e percussores, influenciou diretamente a ética como meta para a felicidade e não mais como unicamente lógica.

Outra revolução acontece a partir da proliferação no ano I do Cristianismo. Surge um novo pensamento pelo qual o homem deixa de ser o centro e Deus passa ser o comandante da vida, pois detém alma eterna.

Outro fator que contribuiu para diversas e radicais mudanças no pensamento foram à queda do Império Romano, com o desaparecimento do até então maior centro cultural. Com isso, restaram apenas as preocupações dos filósofos e seus pontificados que pregavam a problemática religiosa a partir de pequenas seitas que asseguraram a manutenção do sistema, até que Constantino fulminou com essas teses ao declarar como Cristão o Império Romano.

Até o Século XIV a igreja Romana com todo o seu poderio econômico dominou a Europa, até o ponto que conseguiu recriar um novo conceito para ordem moral.

Após o Século, XVI, mudam novamente os conceitos, pois o home passou a ser o responsável pelo seu futuro, com a adoção da política e da arte.

Pouco antes, em 1469, surge o pensamento de Maquiavel, que pontifica que o pensamento surge a partir da coação, onde não prevalecia a tradição, religião, ou vontade popular, mas sim, o poder soberano.

A partir do Século XIX, surge a modernidade através do pensamento de Descartes. Com ele, houve uma separação entre o corpo e a alma, ou seja, do pensamento, espírito e raciocínio lógico que deixou o corpo para um segundo plano.

Já Kant apud Claudia Jorge, volta suas atenções para a forma de conhecimento da ação humana. Segundo ele, o problema está na forma de agir para com o próximo, estudando diversas formas comportamentais de que como seria possível alcançar a felicidade.

Para Kant apud Claudia Jorge:

“O imperativo categórico kantiano é puramente racional e vazio e desvinculado de qualquer condição ou empiria: Age de tal modo que a máxima de sua vontade possa valer-te sempre como princípio de uma legislação universal".

Já para PEGORATO (2010, p. 9):

“Muitas são as maneiras de se ler as teorias éticas produzidas desde os gregos até nós.

[...] o nascedouro da ética é a natureza humana que, por sua vez, se insere no cosmos também regido por leis naturais ou pelas divindades como a Justiça”.

Se todos os problemas, questionamentos e dúvidas não fossem suficientes, surge mais um pensador: Freud que foi o fundador da psicanálise e a sua nova teoria da personalidade.

Assim, surge um novo homem solidário, justo e ético, capaz de ser obediente as normas prescritivas de conduta.

II – CONCEITO DE ÉTICA PROFISSIONAL.

Precisamos distinguir os conceitos de Ética, Moral e Direito: a ética objetiva a dignidade da pessoa humana na construção do bem estar que deve ser comum a todos que exercem uma profissão. Neste sentido, não poderíamos deixar de ratificar o caráter jurídico e regulamentador, a partir de códigos e estatutos profissionais. Seja qual for à área de atuação, toda ela deve deter a sua normatização específica.

De uma forma geral, toda e qualquer profissão transpõe o seu campo de atuação, pois precisa de uma análise mais ou menos detalhada do profissional, a depender do caso concreto.

Neste caso, seja for o tipo profissional, é necessária a utilização de técnicas exigidas, equiparando-os aos pensadores antigos que buscavam soluções para questões morais. Assim, a ética e a moral andam juntas na vida de todos os profissionais, pois estes devem se basear em valores inerentes a dignidade da pessoa humana, inclusive, esse foi um dos preceitos fundamentais inseridos na Declaração Universal dos Direitos dos Homens da ONU.

Já a moral, também é originária dos romanos e procura estabelecer regras de conduta ética – convivência social para todos, independentemente da localização em que vive. E o Direito é o veículo pelo qual são estabelecidas as regras de convívio de uma determinada localidade, pois a sua área de abrangência é local, sendo um ente derivado da moral.

III – A ÉTICA NA RELAÇÃO PROFISSIONAL.

Antes de decidir por uma profissão, o cidadão deve procurar conhecer os preceitos fundamentais que a regulamentam. Assim, uma escola técnica ou faculdade de qualidade deve antes procurar difundir quais são as competências e habilidades necessárias para o desempenho daquela determinada profissão.

Ao se formar, todo profissional presta um juramento que deixa claro o comprometimento com a sua categoria e a sociedade e é justo por esse motivo que várias das mais importantes categorias, a exemplo da medicina e do direito, possuem um código de ética e disciplina. No meu humilde entender, esta é a forma clássica de Ética Profissional.

Normalmente, ao trabalhar, a pessoa não escolhe livremente aquela profissão, mas sim, é preparada ao longo do tempo para desempenhá-la de acordo com as boas técnicas. Isto é, todo e qualquer profissional, independentemente da área de atuação, tem o dever legal de cumprir com o que fora pré determinado na regulamentação da categoria.

É de extrema importância saber que nem tudo está regulamentado, mas sim, é pautado nos costumes ou em regras de convívio.

A vida é um contínuo aprendizado, onde a cada dia que passa as técnicas vão ficando mais apuradas e as regulamentações vão evoluindo. Daí a necessidade do profissional estar sempre atualizado.

As leis são criadas para proteção de ambas as partes, principalmente da sociedade, mas de fato não conseguem regulamentar absolutamente tudo, sendo factíveis ao comprometimento do profissional.

Em verdade, alguma vezes o ser humano busca auto valorizar-se em detrimento do próximo, mas esta situação não deve ser tida como via de regra, pois na maioria dos casos ainda existem profissionais comprometidos em fazer a coisa certa.

Muitas vezes, temos condutas profissionais agressivas e ou inconvenientes, mas estes tipos de procedimento são um dos principais focos de combate dos códigos de ética e órgãos de classe na busca pela efetividade de suas ações.

Para os interesses da sociedade, devem sempre prevalecer às normas, princípios e virtudes. Assim, a Ética Profissional é o único meio para o bom convívio social, trazendo benefícios de uma forma geral.

Infelizmente, tanto na Argentina, como no Brasil, a categoria profissional que deveria dar exemplos, que é a do professor, não possui qualquer tipo de regulamentação ética ou de conduta. Apenas, houve uma iniciativa por parte do governo brasileiro com a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que veio tão somente para auxiliar o professor na execução de seu trabalho nas quatro primeiras séries da educação fundamental.

Para a sociedade, há uma visão de que o docente é um especialista da área do conhecimento, sendo um comunicador nato capaz de repassar informações e o saber aos seus alunos.

Como profissional, o professor detém uma vasta área de atuação. Deve haver um comprometimento com o processo de aprendizagem de formação do aluno e, para tanto, ele deve estar capacitado, gerando uma nova geração de cidadãos e de futuros profissionais.

IV – DEVERES PROFISSIONAIS DO EDUCADOR

Lamentamos o fato de uma das mais importantes categorias profissionais - professor - pela responsabilidade que detém na transmissão do conhecimento, não possuir qualquer tipo de regulamentação.

É preciso iniciar os debates, pois existem muitos deveres profissionais a serem avaliados e regulamentados de comum acordo, dentre os quais, destaco:

a) procurar aumentar o respeito pela profissão, sempre na busca da qualidade;

b) garantir o aperfeiçoamento profissional;

c) reconhecer a importância dos sindicatos, passando a lutar para obter melhores condições de trabalho;

d) respeitar os estudantes;

e) tratar os estudantes carinho, cuidado, dedicação e discrição;

e) ajudar na educação e forma de conduta de uma forma geral, explicando os valores da sociedade;

f) reconhecer que cada indivíduo detém uma necessidade específica, explorando o potencial de cada um;

g) proporcionar a inclusão social a partir de compromissos éticos;

h) promover um relacionamento amigável com todos os colegas;

i) manter a confidencialidade das informações;

j) sempre auxiliar os colegas, protegendo-os de qualquer forma de abuso físico, psicológico ou sexual;

k) sempre estar informado das responsabilidades legais e administrativas, respeitando os direitos de todos;

l) cumprir as metas e instruções dadas pela direção;

m) dentro do possível sempre estar em contato com os pais, para que os mesmos possam acompanhar o progresso de seus filhos;

n) dar conselhos;

o) realizar todos os esforços possíveis para que haja uma interação entre a escola, os professores, pais e filhos, auxiliando assim no processo de aprendizagem.

Em verdade, este pensamento trata-se de uma utopia, mas o fato é que o professor tem a responsabilidade de promover um serviço de qualidade na ajuda ao aluno para que o mesmo possa naturalmente desenvolver o seu potencial. Daí surge à necessidade de regulamentação ética na atividade do pedagogo.

CONCLUSÃO

Aparentemente, Ética e Moral andam juntas, todavia, há uma enorme diferenciação entre ambas, pois a primeira está ligada aos costumes e a segunda seria uma ciência objeto da primeira.

Partindo desse pressuposto, o Direito valeu-se da sua força ao prescrever regras de condutas de forma positiva. Assim, não poderíamos deixar de lidar com o assunto ética, sem esquecer das prescrições normativas que regulamentam as profissões através de códigos que detém sentidos múltiplos, cada um dentro da sua especificidade.

Aplicar a ética implica, dentre outras coisas, observar condições filosóficas, políticas, econômicas, sociais, religiosas e culturais locais. Neste contexto, não podemos esquecer que a regra geral estabelece aos profissionais a obrigação de sempre estarem pautados na dignidade moral.

Assim, observamos que a ética nada mais é do que uma regra moral de conduta, pois é essencial no comportamento profissional.

Não obstante o seu caráter prescritivo, a ética não cria normas mas, tão somente, as desvenda ou esclarece. Ela procurar mostrar a todos da sociedade a sua razão de ser através da proliferação de princípios morais que devem influenciar na conduta profissional.

Foi a partir do descobrimento da Ética e da moral que o homem passou a tomar decisões profissionais pautadas em valores pré-estabelecidos, os quais tinha como objetivo único a valorização dos sujeitos enquanto cidadãos.

Para os educadores, a ética exige uma cidadania ativa, com a participação de todos para o bem comum. Assim, a escola e a universidade tornam-se a porta de entrada da cidadania e, sem dúvida este é um dos fundamentos da ética, difundindo os princípios da moral.

A palavra ética tem vários significados, pois não tem só a ver com os cuidados profissionais que temos que ter, mas também, com o ambiente que está em nossa volta, com o nosso corpo, com aqueles em que em convivemos, em suma: com as nossas vidas.

É importantíssimo que todos os profissionais se preocupem com o social, mas cabem as escolas, universidades e, principalmente ao professor, como veículo de transmissão do conhecimento, difundir informações e atitudes responsáveis, pois a conscientização é fator primordial para o bom convívio social.

Devemos defender que a atividade profissional do educador deve ser sempre baseada em princípios éticos e morais, demonstrando como deve ser a adequação dos costumes na construção da personalidade e consciência do cidadão.

É de fundamental importância a ética em todas as profissões, sendo um princípio ordenador que acontece a partir da conscientização humana. O grande desafio é repensar a forma de atuação profissional na vida em geral, justamente, para que possamos conviver relativamente bem em sociedade.

Assim, deve haver um pacto de fidelidade do educador para que haja um maior desenvolvimento dos alunos em todos os sentidos, aplicando os conhecimentos adquiridos nos estudos e na vida profissional de forma a viabilizar uma maior integração da vida pessoal e no meio social.

Sabemos que a docência é uma profissão que deve ser livre, mas humildemente proponho a título de contribuição que haja uma regulamentação comum no Mercosul de caráter meramente informativo, pois acredito que vai propiciar uma maior conscientização profissional que levará a uma educação de maior qualidade.

Aqui, não falo em amarras profissionais, mas sim, em balizadores de conduta que virão para facilitar o trabalho do professor. Por esse motivo, é preciso que haja uma forte mobilização da categoria profissional para que no futuro os professores não venham a ser pegos de surpresa.

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